A Prefeitura do Natal entregou nesta segunda-feira 10, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), um conjunto de respostas a questionamentos feitos pelo órgão sobre o estudo de impacto ambiental da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Sob pressão política da prefeitura, o Idema vinha pedindo a entrega das respostas para poder emitir a Licença Prévia da obra, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
A entrega do documento ocorreu durante reunião entre técnicos da prefeitura e do Idema no auditório do Parque das Dunas.
O encontro contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que na oportunidade voltou a cobrar celeridade na análise da documentação e posterior emissão da autorização para a administração municipal iniciar os serviços.
“Entregamos as respostas feitas pela equipe técnica do Idema e agora esperamos, torcemos e acreditamos que essa análise será feita de forma ágil. A Prefeitura tem feito a sua parte e está aguardando a licença para começar o trabalho no local. A obra da engorda de Ponta Negra é uma necessidade premente para a cidade e não pode mais esperar para ser concretizada”, afirmou Álvaro Dias.
Após a abertura da reunião, foi iniciado o debate entre os técnicos da Prefeitura e do Idema sobre os questionamentos apresentados. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, participou da reunião e mostrou otimismo sobre o andamento do processo.
“A gestão do prefeito Álvaro Dias tem feito todo o esforço para entregar para a cidade essa obra tão significativa. Mais uma vez, atendemos todas as solicitações que nos foram solicitadas. Confiamos na capacidade dos profissionais envolvidos no processo de licenciamento e aguardamos que a autorização para início da obra seja emitida no menor período de tempo possível”, projetou o secretário.
Após a entrega dos documentos, o Idema pediu um prazo de 20 dias para emitir um novo parecer.
Segundo o Idema, até ontem a prefeitura ainda não havia apresentado a complementação do estudo de impacto ambiental da obra, especialmente no que diz respeito à avaliação de possíveis danos à fauna marinha e a aves. Sem essas informações, o licenciamento não pode ser emitido, de acordo com Leon Aguiar, diretor do órgão.
Segundo o Idema, o estudo da prefeitura não tinha, até ontem, informações sobre os impactos da obra na fauna marinha e terrestre, nas praias adjacentes, na recreação e banho na enseada de Ponta Negra, na atividade de pesca artesanal e na concepção dos projetos de engenharia, como o sistema de drenagem de águas pluviais. Também falta apresentar os impactos positivos e negativos com a implantação da engorda em relação ao Morro do Careca e à Via Costeira.
Em entrevistas recentes, Leon Aguiar tem enfatizado que reconhece que a obra é importante para conter a erosão costeira, mas que é a prefeitura que tem agido com morosidade ao não apresentar as informações necessárias.
Ele disse que o problema em Ponta Negra, que põe em risco a manutenção do Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade, é conhecido há pelo menos 10 anos e que só agora a prefeitura tenta agilizar a obra da engorda.
O secretário Thiago Mesquita tem dito que a maioria dos dados solicitados pelo Idema sobre a engorda da praia de Ponta Negra são relevantes, mas que só foram pedidos agora – um ano depois que a Prefeitura do Natal apresentou o estudo de impacto ambiental sobre a obra, feito com base nas informações que o próprio órgão ambiental pediu.
O titular da Semurb afirma que a maioria dos 40 itens foi atendida pela prefeitura ontem, mas que algumas demandas precisam de mais tempo para serem respondidas. Uma contraproposta ao Idema foi feita.
Thiago Mesquita defende que a Licença Prévia seja emitida, com o Idema dando um prazo para que a prefeitura junte posteriormente os demais dados solicitados. Ele se comprometeu a adicionar todas as informações pedidas antes da emissão da Licença de Instalação – que vai autorizar a obra propriamente dita.
A etapa inicial do processo de recuperação da Praia de Ponta Negra está sendo conduzida pela Prefeitura enquanto não sai o licenciamento para o projeto da engorda. A fase do enrocamento segue em ritmo acelerado.
A obra conta com uma faixa de 400 metros de blocos já concluídos de um total de 1.700. Os blocos são utilizados para criar a estrutura que faz parte do projeto de proteção costeira. Essa é uma parte essencial para o projeto da engorda com o alargamento da faixa de areia para reduzir a erosão do Morro do Careca.
Também presente à reunião com o Idema nesta segunda-feira, o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, explicou como se dará a dinâmica do projeto da engorda.
“Ao todo, serão utilizados cerca de 1,1 milhão metros cúbicos de areia para a obra da engorda. A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar. E a terceira e última etapa é o aterro hidráulico, conhecido como ‘engorda’, que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, com uma draga de sucção e aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores”, detalhou Carlson Gomes.
0 Comentários